Por Daniel Soares
A Prefeitura de Osasco poderá dar seguimento, sem entraves jurídicos, ao processo de concessão da gestão do Hospital Central Municipal Antônio Giglio a uma Organização de Interesse Social (OS). O prefeito Emidio de Souza (PT) tinha optado por esse modelo para dar agilidade mais qualidade ao atendimento daquela unidade de saúde. A modalidade de gestão também é conhecida como "terceirização", termo evitado pela administração.
Debate sobre terceirização não teve autoridades da Saúde (Foto: Raquel Duarte/Nova Onda)
O Executivo tinha conseguido a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei, que se tornou a Lei Municipal 4343/09, que dá formatação ao novo modelo de gerência do hospital, com a consequente autorização para licitação da OS que virá a administrar a principal unidade de saúde municipal.
O vereador André Sacco (PSDB) tentou barrar o processo na Justiça, por meio de uma medida liminar. Sacco reafirmou em entrevista à reportagem do Página Zero que, como médico de ofício e gestor, além de ex-secretário municipal da Saúde, não é contrário ao formato de gestão pretendido pela Prefeitura.
"Esse modelo é funcional, como, aliás, o PSDB tem mostrado em várias unidades hospitalares no Estado, apesar das críticas meramente eleiçoeiras do PT. O que eu contesto é a forma truculenta como o projeto chegou à Câmara e foi votado, sem a aprofundada discussão que um assunto desta importância demanda".
O governo de Emidio de Souza recorreu contra a liminar proposta pelo vereador ao Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu cassá-la. Com isso, de acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Renato Gonçalves, o processo poderá tramitação normal. A próxima etapa será a apresentação das propostas por parte das OSs habilitadas no processo, cujos nomes foram divulgados na edição da terça-feira, 26, da Imprensa Oficial do Município de Osasco.
Gonçalves destacou o fato de a cassação ter sido determinada pelo mesmo desembargador que deferiu a liminar. "Ao ouvir os argumentos da Prefeitura, ele revogou a própria ordem, confirmando nossa expectativa de que esta não perduraria por muito tempo", afirmou.
SERVIDORES DEBATEM TERCEIRIZAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Públicos de Osasco e Região (SINTRASP) realizou na quarta-feira, 27, debate sobre a terceirização da saúde e os reflexos desta gestão na vida dos trabalhadores e da população. O debate foi conduzido pelo presidente do Sintrasp Jessé Moraes e não teve presença de autoridades da área da saúde.
"Adiantei ao Jessé que não iria ao debate" disse o secretário municipal da Saúde Gelso de Lima à reportagem do Página Zero no gabinete do prefeito Emidio de Souza (PT) logo após a coletiva do senador Aloizio Mercadante (PT). "Já conheço a posição do sindicato e dos sindicalistas e entendo que o debate não seria produtivo para aperfeiçoamento da ideia de gerir o hospital com uma OS. Fui sindicalista toda a minha vida e entendo a postura do Sintrasp. Nenhum sindicato quer perder base, perder filiados" emendou Gelso.
O secretário ponderou que esta postura não encerrará o diálogo em torno do processo. "Continuo aberto a ouvir propostas se a condução for estritamente técnica. Nem acho que a concessão da gestão seja a melhor saída, mas é a mais aconselhada para a circunstância do Hospital Central" esclareceu o secretário.
Os sindicalistas colocaram em discussão os modelos de OS e OSCIP´s (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e as diferenças e regras de conduta das duas, além dos reflexos diretos na sociedade e para os servidores públicos.
"A população não só deve conhecer o assunto como deve debater sobre o mesmo e refletir sobre todas as implicações da terceirização em suas vidas. Não se deve implantar um projeto tão importante sem que haja um prévio debate com todos os envolvidos", afirmou Lineu Massano, presidente da FESSP ESP (Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo).
O médico e especialista em gestão da saúde pública Luís Messi acredita que "para melhorar a saúde pública é preciso respeitar a população, valorizando os funcionários e respeitando a democracia nas ações públicas". Para ele, a terceirização fechará portas e o atendimento à população tenderia a ficar restrito.
"Somos contra a terceirização e exigiremos total transparência de todo esse processo, que deve estar claro e respeitar a vontade da população e dos servidores públicos. Este é apenas um pontapé inicial de uma discussão que deverá ser levada a toda população de Osasco", enfatizou Jessé.
