Prefeito Sergio Ribeiro conseguiu na Justiça inviabilizar desapropriação da área e iminência de despejo de quase 600 famílias
O prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), conseguiu nesta semana uma solução pacífica para um drama social que já perdura por mais de dez anos e ameaçava cerca de 600 famílias que ocupam uma área de propriedade do grupo Savoy, no Jardim Tonato, em Carapicuíba, de ficarem desabrigadas. A proprietária da área tinha conseguido na Justiça a reintegração de posse.
Isac anuncia a solução aos ocupantes da área (Foto: Maurílio Guia)
A suspensão da medida jurídica atendeu ao pedido de Sergio Ribeiro, que, desde 2006, antes, portanto, de assumir a Prefeitura, buscava solução para o que era até então o mais grave problema social de Carapicuíba. A assessoria de Ribeiro tinha ingressado com pedido de liminar para barrar a reintegração e a Justiça acatou o argumento de Carapicuíba de aguardar os desdobramentos do processo de negociação já iniciado pela atual administração junto aos proprietários, visando à desapropriação do terreno no interesse social. Ao receber a notícia, no início da noite da quarta-feira, 24, o prefeito foi à área comunicar a notícia aos moradores.
Ribeiro estava acompanhado do presidente da Câmara , Isac Reis (PT), que poucos minutos antes tinha feito o anúncio da notícia ao público em primeira mão, durante a sessão da Câmara, após receber ligação do chefe do Executivo. Em 2008, uma reintegração de posse começou a ser executada, com a presença de um efetivo de 520 policiais, mas foi impedida logo no início por uma liminar.
Sergio Ribeiro está confiante em uma solução negociada, que impeça o problema social que causaria a retirada das famílias do local. "A busca por uma solução para essa questão é um compromisso meu, muito antes de ser prefeito. Agora, acho que temos a oportunidade. Essas famílias já edificaram suas vidas nesta terra e a simples retirada causaria um prejuízo social impensável", entende o prefeito.
Isac Reis, que também acompanha a luta pela solução do problema desde o início, ressaltou que a expectativa é, além de garantir legalmente a permanência dos moradores no local, "organizar a área, promovendo a regularização e urbanização do terreno, buscando parceria com o governo federal para fazer isso por meio de um programa habitacional de interesse social".
A reportagem do Página Zero apurou com exclusividade que a solução do problema no Jardim Tonato surgiu de parceria proposta pelo prefeito ao Grupo Sonda de Supermercados, um dos maiores em volume de vendas no Brasil e que mantém uma loja em Carapicuíba, nas proximidades do gabinete do prefeito. O Sonda comprou a área da Savoy por aproximadamente R$ 6 milhões, equivalentes a R$ 100,00 o metro quadrado. A área negociada no Jardim Tonato tem 60.000 m².
A negociação foi confirmada pelo advogado do Grupo Savoy José Carlos Fagoni, que falou com a reportagem por telefone sem, entretanto, confirmar valores. "Além de estarmos finalizando juridicamente a negociação, não falamos em valores por uma questão estratégica e de mercado. Fechado o contrato, divulgaremos".
A assessoria de imprensa do Sonda afirmou desconhecer a negociação, mas os valores foram confirmados pelo prefeito, que informou ainda ter negociado diretamente com um dos dois maiores acionistas do grupo supermercadista, Irídio Sonda. "Ainda não sei como vamos pagar ao Sonda, mas esta é uma segunda fase da negociação. O importante é que encontramos a solução do problema e a boa vontade da iniciativa privada".
Ribeiro até adiantou que na próxima terça-feira, 9, estará em Brasília, acompanhado de Isac e do deputado federal João Paulo Cunha (PT), onde levará projetos para obtenção de recursos do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". "Vamos tentar uma união de esforços entre governo federal, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e a Prefeitura" anunciou. "De nossa parte, vamos formatar uma lei municipal de incentivos para viabilizar a participação dos dois entes governamentais, com possível isenção de alguns tributos, de forma a baratear o custo final de unidades habitacionais, numa composição em que o governo federal financiaria R$ 55.000,00, a CDHU outros R$ 15.000,00 para cada unidade, que teria custo final de R$ 70.000,00".
Tanto Ribeiro, quanto Isac, avaliaram que será possível edificar 800 apartamentos na área da Savoy. "Dá para atender as quase 600 famílias que recadastramos nos últimos dias e ainda haverá um excedente para a enorme demanda que temos na cidade por moradia popular".
