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Jandira dribla crise global de 2009 e consegue arrecadação acima das expectativas

Secretário da Receita comenta desempenho da economia municipal no primeiro ano da nova gestão e explica estratégias adotadas para a cidade superar cenário pessimista

A crise desencadeada a partir de setembro de 2008 e que provocou desaceleração na economia global não afetou a arrecadação de Jandira em 2009, quando o prefeito Braz Paschoalin (PSDB) exerceu o primeiro dos quatro anos de mandato que terá pela frente.

A arrecadação tributária é a principal fonte para Jandira obter recursos e realizar obras para melhorar a cidade (Foto: Divulgação/PMJ)

A notícia de que as finanças municipais reagiram bem e superaram as expectativas pessimistas diante do cenário internacional está em nota oficial da assessoria do tucano enviada à imprensa.

De acordo com o comunicado, o planejamento das ações, baseado na regularização dos setores da economia local, teria sido o diferencial para Jandira conseguir manter a captação de recursos e fortalecer a arrecadação municipal "a patamares expressivamente consideráveis e, o mais importante: sem onerar o contribuinte". Em declaração atribuída ao secretário da Receita, Cesar do Carmo, a assessoria de Paschoalin destaca que as prefeituras foram muito castigadas com a redução do IPI porque parte da arrecadação era repassada aos municípios. "Então redire-cionamos nosso planejamento para suprir essa carência", disse Carmo. "E o trabalho gerou resultados bastante satisfatórios."

Uma das estratégias mencionadas para Jandira fazer frente à crise e manter o equilíbrio fiscal, adotada entre junho e agosto, foi a adoção do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Durante essa campanha, a Prefeitura ofereceu descontos de até 100% nos juros e nas multas sobre a dívida em caso de pagamento em parcela única de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISSQN), entre outros impostos e tributos municipais.

Outros procedimentos fizeram parte do replanejamento mencionado pelo secretário de Receita. Carmo lembrou iniciativas de combate à evasão da receita, como a regularização das construções civis, com ênfase nos condomínios horizontais, a normatização dos prestadores de serviço na Nota Fiscal Eletrônica e ações fiscais em bancos. Dados por ele fornecidos indicaram incremento na arrecadação do ISSQN de 45,25%, porcentual que seria maior que o ano de 2008, não divulgado na nota, e nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de 7,55% no mesmo período.

"Os valores obtidos por meio da arrecadação tributária são essenciais para a realização de obras e a manutenção dos serviços prestados pela Prefeitura, com o objetivo de ampliar os investimentos para a cidade, proporcionando maior bem-estar a população", observou Cesar do Carmo.