Equipamento na Cidade Ariston havia sido terceirizado em 2006 e população e vereadores reclamavam dos valores das taxas
Conservação de túmulos e jazigos passou a ser explorada pela Akar em 2006 (Foto: Reginaldo Guimarães)
A Prefeitura de Carapicuíba realizou, em 2006, licitação para entregar a gestão do único cemitério local, implantado na Cidade Ariston, à iniciativa privada. O certame foi vencido pela empresa Akar Administradora de Bens, que já explorava contrato semelhante em Caieiras, também no estado de São Paulo.
A concessionária relatou naquele ano um quadro de completo abandono do cemitério, com a constatação de túmulos abandonados e violados, e absoluta falta de controle dos registros dos mortos. "Havia até casos de mais de um sepultamento por campa" disse o proprietário da Akar, o libanês Karin Abdul Moussa. A falta de vigilância no cemitério também resultava em diferentes tipos de furtos, como os de peças de cobre e de ferro, normalmente revendidos para comerciantes de ferros-velhos.
Desde o primeiro momento, a Akar começou a cobrar taxas de serviço (segundo ela, previstas no contrato firmado com a Prefeitura) que despertaram protestos da população e que ecoaram na Câmara Municipal, sobretudo por parte do então oposicionista Isac Reis (PT), hoje presidente do Legislativo, e que nunca escondeu a vontade de ver revogada a concessão. Reis sempre questionou "a lisura da licitação".
Por pressão, a administração municipal, à época, chegou a forçar redução de valores das taxas cobradas para sepultamento e conservação. A Akar sempre alegou que fez investimentos no cemitério e o recuperou, em troca de explorar a confecção e manutenção de gavetas.
Entretanto, como as reclamações nunca cessaram, por meio de nota oficial, a Prefeitura de Carapicuíba está anunciando a retomada da gestão do cemitério. Em nota, comunicou que a decisão do prefeito Sergio Ribeiro (PT) derivou de "profunda e criteriosa análise no contrato assinado em 2006 com a concessionária que administra o cemitério. Entre outras melhorias, a intenção é ampliar número de reservas de vagas para sepultamentos gratuitos".
A oficialização da retomada da gestão será oficializada a partir das 9 horas deste domingo, 5, pelo próprio prefeito e por secretários municipais. Uma equipe técnica será nomeada para garantir a permanente fiscalização dos serviços, bem como o atendimento ao público.
"O cemitério estará sob efetivo comando e gerenciamento desta administração municipal, sendo administrado em sistema de cogestão, através das secretarias de Serviços Municipais (SSM) e Promoção Social, além de Finanças e Receita e Rendas para questões administrativas", explica Ribeiro. "A partir de agora, no cemitério, o cidadão falará com representantes da Prefeitura".
A administração alega que a Lei Municipal 2.460/04 (alterada pela Lei 2.712/07), assegura que os serviços funerários e de cemitério têm caráter público emergencial e devem oferecer atendimento diário ininterrupto por 24 horas.
A Secretaria Municipal de Finanças elaborará planilhas de custos, fixará tarifas, publicará o tabelamento e expedirá normas de funcionamento dos serviços, como garante o Artigo 2º da referida Lei. Já a Secretaria Municipal de Promoção Social deverá instalar serviço específico para atender famílias mais pobres, cuja renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos. Hospitais, unidades ou centros de atendimento médico com serviços de internação ou de atendimento de emergência vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde) de Carapicuíba,deverão manter serviço de assistência social com profissional habilitado e funcionamento 24 horas.
"A finalidade é contatar e assistir às famílias onde ocorrer óbitos de pacientes e intermediar o contato com o agente funerário público ou credenciado, escolhido pela família, para realizar o sepultamento", justifica Ribeiro.
Com a cogestão municipal, o cemitério ampliará a reserva de vagas mensal para sepultamentos gratuitos. Essas sepulturas destinadas a pessoas pobres deverão ser edificadas nas campas municipais com prévia autorização da Prefeitura.
Mesmo antes da decisão de intervir na gestão do cemitério da Cidade Ariston, o atual governo de Carapicuíba tinha iniciado as obras do futuro velório municipal em área próxima à Circunscrição Regional de Trânsito, na avenida Deputado Emílio Carlos (Centro). A Prefeitura divulgou que o velório contará com infraestrutura necessária para oferecer conforto e prestação de serviços aos munícipes, fazendo menção ao "momento difícil de condolências e despedidas dos entes queridos".
Proprietário da concessionária não reconhece intervenção
O empresário Kari Moussa, proprietário da Akar Administradora de Bens, vencedora da licitação que deu a ele a concessão da exploração do cemitério da Cidade Ariston, disse em entrevista ao Página Zero que o papel da Prefeitura, ao contrário do que ela mesma anunciou, "será apenas de administração da terra do cemitério".
"Vamos prosseguir normalmente com o trabalho que desenvolvemos aqui, conservando o cemitério, construindo jazigos e cobrando pela ocupação e conservação deles" disse Moussa. "Isso está assegurado para nós no contrato de concessão, que é produto de uma licitação transparente. Esperamos a mesma atitude da parte da Prefeitura".
O empresário lembrou ainda que na época oito empresas se desinteressaram pela terceirização do cemitério, dando a entender que ele teria ido para o sacrifício em um negócio aparentemente inviável antes da concessão. Moussa reclamou ainda que o contrato previa a ampliação do cemitério, empregando para esse fim uma área contígua de 20.000 m² que, entretanto, foi invadida por movimentos de sem-tetos, a chamada Favela do Murão.
"O prefeito anterior e o deputado federal da cidade tinham prometido a desocupação da área e o atual governante também disse que espera recursos federais para isso, mas nada acontece".
