Em entrevista exclusiva ao Página Zero prefeita Ruth Banholzer relata providências de sindicância e do inquérito policial. Por Daniel Soares
A Prefeitura de Itapevi e a Polícia Civil apuram o envolvimento de servidores municipais em um esquema de fraude nos cofres públicos que desviava valores devidos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em montantes que, especula-se, podem sangrar a receita da cidade em até R$ 4 milhões. A informação, apurada pela reportagem do Página Zero há um mês, foi confirmada pela prefeita doutora Ruth Banholzer (PT) em entrevista exclusiva ao jornal que ela concedeu na terça-feira, 10, na sede da Secretaria da Educação de Itapevi.
Ruth ao lado do repórter do Página Zero: “não haverá lesão ao erário e os envolvidos serão exonerados, doa a quem doer”
A fraude, explicou a prefeita, consistia na abordagem de devedores do tributo, por uma servidora da Prefeitura, com a oferta de quitação da dívida total por valores bem abaixo do realmente devido. O contribuinte beneficiado pelo esquema dividia o valor sonegado à Prefeitura com a servidora que pode ter tido ajuda externa para a engenharia do golpe.
Os fraudadores invadiam o sistema informatizado de arrecadação de tributos para, em princípio, apurar as dívidas dos contribuintes e, posteriormente, quitar os valores artificialmente reduzidos, fornecendo inclusive quitação do débito ao contribuinte mancomunado com os fraudadores. "Funcionava mais ou menos assim: um devedor de R$ 5 mil de IPTU era procurado, recebia a oferta de quitação da dívida por, digamos, R$ 500 e a diferença era dividida com a quadrilha", exemplificou a prefeita com valores simulados.
"Por uma questão estratégica, passamos a executar a dívida ativa do município a partir de outubro de 2008, quando um agente tributário fazia a cobrança da dívida de um contribuinte que afirmou estar quite com a Prefeitura, apresentando para a servidora fiscal um documento de quitação", diz a prefeita.
A fiscal comunicou a estranheza ao então secretário da Receita de Itapevi, Décio Martins Dias, que imediatamente reportou o caso para a doutora Ruth. "Ao mesmo tempo em que determinei a instauração de uma sindicância interna para apuração do modus operandi desse crime tributário e os possíveis autores dele, solicitei a entrada da Polícia Civil no caso, minha obrigação de ofício", recordou a prefeita. "O Décio fez um boletim de ocorrência e pedimos que a investigação fosse deslocada para o Serviço de Investigações Gerais da Polícia Civil, em Barueri, como forma de mantermos o maior sigilo possível e não atrapalhar as investigações que tiveram início em janeiro".
Para conseguir o objetivo, o fraudador ou fraudadores precisavam dispor da senha de um funcionário autorizado a atuar nos mecanismos de registro e cobrança de débitos. As investigações preliminares apontaram sempre para o emprego de uma mesma senha e a servidora dona da senha foi chamada para a sindicância. A partir dos depoimentos dela, descobriu-se que pelo menos em uma ocasião, a senha tinha sido utilizada em um dia em que ela não trabalhara para levar a mãe ao médico.
"Isso indica a possibilidade de alguém ter se apropriado da senha à revelia dela", afirma Ruth Banholzer . "Ela é uma servidora municipal antiga e de família tradicional da cidade, é uma moça séria", opinou a prefeita.
O contribuinte apanhado pela fiscal tributária no primeiro caso foi chamado para depor na sindicância e não se furtou a indicar os nomes de quem o procurou, da oferta que recebeu e como viabilizou o pagamento aos fraudadores. "Ele afirmou que, inclusive, deu um carro como parte do pagamento exigido pelos envolvidos na fraude", relatou Ruth.
No dia em que foi convocado a depor na sindicância, o contribuinte foi procurado pelos fraudadores com o pedido de omitir os nomes deles para os ouvidores. Inicialmente, ele assentiu em ouvir a proposta dos fraudadores, que se comprometeram em devolver o valor que tinham subtraído ao IPTU com a conivência dele.
O contribuinte marcou uma reunião com o casal de fraudadores em uma padaria do Centro de Itapevi, mas nenhum dos três imaginou que a conversa foi gravada pelas câmaras do sistema de segurança municipal da praça que abriga a padaria. As imagens dos três confabulando estão em poder da Polícia Civil.
A prefeita afirmou ainda não ter possibilidade de apurar o valor total da fraude, porque muitos lançamentos de IPTU suspeitos ainda estão sendo auditados. "Agora, eu posso garantir que não haverá lesão ao erário. Nós vamos recuperar o que foi desviado e os envolvidos serão punidos com a exoneração a bem do serviço público", garante a doutora Ruth. "Doa a quem doer" asseverou.
Diante da dúvida de que o próprio chefa do setor não poderia estar conivente com as ações dentro de sua Secretaria, a prefeita afirmou que, logo após o conhecimento do esquema de fraude, o secretário Décio Martins Dias primeiro solicitou uma licença de três meses e, em seguida, pediu exoneração do cargo para a prefeita. "A saída dele da Prefeitura já estava combinada bem antes da descoberta dessas irregularidades", esclareceu. "Ele já tinha me avisado da disposição de sair porque estava montando uma consultoria tributária, a especialidade dele. Aliás, o Décio deu uma grande contribuição para o nosso sistema de receita", acrescentou a prefeita itapeviense.
"Os servidores envolvidos até agora são de escalão intermediário e qualquer ilação em torno do Décio será uma injustiça", defende Ruth. Ela também informou na entrevista que determinou à empresa que a Prefeitura contratou para administrar o sistema de informatização de tributos municipais que reforce a segurança dos mecanismos e que determinou o isolamento dos operadores do sistema para reduzir ao mínimo o risco de novas manipulações.
"Não temos conhecimento ainda de que o esquema de fraude tenha atingido outros tributos municipais além do IPTU", concluiu a prefeita Ruth Banholzer, que há alguns dias anunciou um plano de anistia de juros e multas para os contribuintes que têm impostos municipais atrasados, como forma de rever valores antigos e reforçar o caixa municipal.
