Prefeito de Osasco relatou realizações da administração em 2009 e projetos para o ano que vem
"Vamos encerrar 2010 com melhores condições que estamos encerrando 2009, com mais obras, mais serviços, mais modernidade para apresentar, estou plenamente confiante nisso". Foi com esta declaração de otimismo que o prefeito de Osasco Emidio de Souza (PT) encerrou a entrevista coletiva que concedeu na manhã da terça-feira, 9, no gabinete dele, para relatar as principais realizações da administração da cidade durante 2009 e o que pretende fazer em 2010.
O prefeito estava acompanhado da esposa, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Marcia Abreu; do vice-prefeito, Faisal Cury (PTB); dos secretários municipais da saúde, Gelso de Lima; de Obras e Transportes, Waldyr Ribeiro; da Educação, Mazé Favarão; de Governo, Jorge Lapas; do chefe de gabinete, Luciano Jurcovich; da diretora de Comunicação, Emilia Cordeiro; do vereador e presidente do PT de Osasco João Góis; e da coordenadora do Orçamento Participativo, Nice Abrantes.
Entre o presidente Lula e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, Emidio recebe o prêmio da VI edição do evento. (Foto: Ricardo Stuckert)
"Já vem se tornando uma tradição esse balanço e o anúncio de perspectivas e faz parte da nossa preocupação com a transparência e com o importante papel da imprensa no jogo democrático, que é o de manter a população bem informada sobre as atividades do governante", completou Emidio. "Esse jogo é o pilar da democracia", ressaltou.
Para o prefeito, o saldo de 2009 foi positivo, considerando o número de realizações e o advento da crise econômica internacional e a consequente queda de receita. "O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é alimentado pela arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda, depois redistribuído entre os municípios, foi bastante prejudicado pela retração da atividade econômica e renúncias fiscais", recordou Emidio.
Ele rememorou as medidas de economia que precisou tomar como extinção das regionais e restrições de custos, como o carnaval de rua, exemplificou e passou a listar realizações em diversas áreas, citando nominalmente a duplicação da Avenida Visconde de Nova Granada e a canalização do córrego João Alves; o início das obras da ampliação do Fórum de Osasco; a construção de duas novas escolas, que propiciaram mais 1.500 vagas, e a reforma de outras oito. "Já são onze novas escolas em 2009 e estamos construindo mais quatro". comemorou Emidio.
Na área da Saúde, ele festejou a conquista de uma UTI infantil a ser implantada no principal hospital público da cidade "com a ajuda do deputado estadual Marcos Martins", fez questão de citar, "que vai permitir um incremento de qualidade num segmento tão sensível como esse", mais a breve conclusão de duas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas para a área da saúde, uma no Jardim Conceição, outra na Vila Menck, para as quais foi firmado convênio com o governo federal, para repasse de cerca de R$ 2,6 milhões, "graças à atuação do deputado federal João Paulo Cunha em Brasília", reforçou o prefeito, e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Aliança.
BIODIESEL
O ano de 2009 do setor do meio ambiente também foi festejado pelo prefeito de Osasco, que citou como êxitos a coleta de mais de 40 toneladas de óleo comestível "que virou biodiesel e não foi para a rede de esgoto e não vai poluir o rio Tietê", destacou, apontando ainda a implantação de parques como o Borboletário e o Parque da Bicicleta, além do Viveiro de Flores do Parque Chico Mendes.
Ele falou ainda sobre a ampliação do serviço de coleta de lixo para reciclagem e a entrega da Central de Reciclagem de Entulho, que transforma restos de obras em pedra e areia.
Em habitação, o prefeito chamou a atenção para a entrega de 224 moradias no Jardim Padroeira, para a segunda etapa da obra, que praticamente extinguiu a favela existente no local, e a entrega de 72 apartamentos, financiados pelo PAC, na urbanização da Vila Vicentina. "E teremos mais recursos desse programa para a construção de milhares de unidades habitacionais que vão atender famílias com renda de até 3 salários mínimos".
Outra obra citada no balanço foi a implantação da Central de Videomonitoramento de Segurança, que cobre, com câmeras, ruas centrais da cidade e outras vias mais movimentadas, além de 50 escolas que são monitoradas por sistema de alarmes ligado à central.
O setor de infraestrutura registrou o recapeamento de 60 vias; as novas áreas de lazer na Vila Menk, Rochdale e Jardim São Vitor; a pista de skate do Jardim Bela Vista e a recuperação do Ginásio Poliesportivo na Vila Ayrosa.
O prefeito de Osasco apontou como exemplos de modernização algumas ações já iniciadas no bojo do projeto "Osasco 50 Anos", como a revitalização da área central, a apresentação, a empresários de diversos segmentos da Capital, do projeto Tietê 2, que prevê a reformulação do Centro e a integração do bairro do Bonfim a esta região.
REFORMA DA ESTAÇÃO
"Além disso estamos mantendo entendimentos com a CPTM para a reforma da Estação Osasco, e a chegada do padrão Metrô ao serviço prestado na cidade pela empresa".
Emidio disse estar confiante na aprovação, pela Câmara de Vereadores, outra das realizações da administração municipal em 2009, do projeto que disciplinará a poluição sonora e visual na cidade, e recordou a perda do patrocínio do Finasa e a conquista do apoio da Sollys Nestlé para a equipe feminina de vôlei profissional. Aludiu, ainda, ao acesso do Grêmio Esportivo Osasco (GEO) à série A2 do Campeonato Paulista: "A ascensão do nosso time de futebol, com apenas 2 anos de existência , é uma conquista muito especial para a cidade".
Mereceram referência especial as ações do Fundo Social de Solidariedade pertinentes à comemoração do Natal. Emidio elogiou a decoração natalina, que fica sob cuidados da presidente do órgão, Marcia Abreu, dizendo que a boa qualidade dos enfeites e a beleza do projeto valorizam o espaço público e aumenta a autoestima da população.
Marcia também se pronunciou explicando que este ano, além de ser mais abrangente, a distribuição de brinquedos às crianças cadastradas no órgão estará atrelada à entrega de uma cesta básica especial, enriquecida com um frango congelado ou outro item que "servirá para simbolizar o Natal". A distribuição começa na quarta feira, 16.
O prefeito, ao retomar a palavra, demonstrou grande expectativa para a inauguração de dois Centros de Ensino Unificados (CEUs) , um no Jardim Santo Antônio e outro no Jardim Elvira, este com as obras mais adiantadas, e o início das atividades da sede provisória do SESC-Osasco, além da conclusão das duplicações da Avenida Visconde de Nova Granada e da Rua da Estação. E mencionou ainda a continuidade das obras de recapeamento na cidade, a criação de novos parques e o avanço do projeto Tietê 2.
Em relação à Educação, Emidio projeta para o próximo ano o início das atividades da Universidade Federal de Osasco, em prédio provisório, que será cedido pela Prefeitura. "A decisão a respeito do imóvel deverá ser anunciada em fevereiro de 2010, ano em que serão formadas as primeiras turmas", disse. Outra parceria, dessa vez com o governo do Estado, trará à cidade uma unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec), cujo edifício, no Jardim Marieta, está passando por reforma.
Respondendo a uma pergunta formulada pelo Página Zero Emidio demonstrou otimismo também com a aprovação da chamada Proposta de Emenda Complementar (PEC) dos Precatórios, "que ao contrário do que alguns afirma, não é um calote, mas uma forma racional de as prefeituras fazerem frente a essa despesa. Têm cidades, como Mauá, que estão absolutamente engessadas pela necessidade de aporte de recursos para pagamento de precatórios. E a PEC também estabelece justiça", considerou o prefeito. "Às vezes, eu tenho R$ 10.000,00 para saldar um precatório, mas não posso pagar porque tem R$ 100.000,00 na frente. Agora vamos poder pagar independentemente da ordem cronológica e ainda poderemos fazer leilão de deságio".
Ao final, Emidio desejou "a todos vocês, da imprensa, em meu nome, no da Márcia e de toda a administração um Feliz Natal e um 2010 de muitas realizações, que é o mesmo desejo para Osasco".
Ações da Prefeitura de Osasco são premiadas na VI edição do CAIXA Melhores Práticas em Gestão Pública
A Prefeitura de Osasco recebeu, na quarta-feira, 9, em Brasília, o prêmio "CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local", que está em sua quarta edição e chegou a 10 anos de existência.
Inspirado no "Best Practices and Local Leadership Programme (Programa Melhores Práticas e Lideranças Locais)", da ONU/Habitat, o prêmio tem por objetivo identificar, documentar, premiar e disseminar melhores práticas de gestão local - iniciativas inclusivas, inovadoras e sustentáveis, desenvolvidas em parceria com a CAIXA.
Nesta edição foram inscritos 200 projetos oriundos de todo o país. A Prefeitura de Osasco inscreveu três projetos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Programa de Regularização Fundiária foi um dos 35 finalistas, e depois um dos 20 premiados. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, ministros de Estado, prefeitos e representantes dos projetos. "Esse é mais um prêmio que dá muito orgulho à nossa administração. É prova de que estamos no caminho certo e desenvolvendo, de maneira exemplar, as incumbências inerentes à administração pública", disse o prefeito Emidio de Souza.
As melhores práticas receberam troféu, certificado e apoio para o desenvolvimento de ações voltadas para o aprimoramento do projeto, e serão divulgadas pela CAIXA, por meio de oficinas de reaplicação, exposições itinerantes de painéis fotográficos, estudos de caso, filmes e material impresso.
Como parte do reconhecimento, os projetos premiados serão inscritos pela CAIXA no Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo Habitat, programa das Nações Unidas. Dessa forma, as iniciativas brasileiras repercutem ao redor do mundo.
