Novas remunerações estão valendo desde janeiro e não contemplam cargos em comissão
Por Daniel Soares
A Secretaria da Administração da Prefeitura de Carapicuíba concluiu uma reestruturação de cargos e salários dos servidores e a colocou em vigor em 1º de janeiro para já constar nos holerites de 5 de fevereiro. A medida faz parte da Lei 2969, de 29 de dezembro, que "dispõe sobre reajuste salarial, alteração no quadro de referências e salários, reclassifica, cria e extingue cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Carapicuíba e dá outras providências".
Aguimarães crê que reestruturação diminuirá diferenças entre menores e maiores salários pagos em Carapicuíba (Foto: Marcelino Lima)
A reformulação, que tomou como base os salários de janeiro de 2009, tem o propósito de "diminuir as grandes diferenças que havia entre as funções do quadro de servidores", justificou o secretário municipal da Administração, Antônio Aguimarães de Caldas, em entrevista exclusiva ao Página Zero.
"Em fevereiro já tínhamos feito outra reestruturação administrativa com reajuste para os cargos em comissão. Por isso, desta vez, estão sendo beneficiados os efetivos. Os reajustes são escalonados por faixas. O menor percentual concedido foi de 5%, mas há casos em que ele chega a 20,84%", disse. O maior percentual beneficia 1.580 servidores.
Segundo o secretário, a menor remuneração para o funcionário lotado em cargo efetivo ou concursado em Carapicuíba será de R$ 560,00. A maior chegará a de R$ 3.800,00 (veja quadro ao final desta máteria) "para acompanhar a média paga em toda a região, se bem que algumas funções nossas ficarão com remuneração superior ao do mesmo cargo exercido em Osasco, por exemplo", exemplificou Aguimarães, que também respondeu pela Secretaria da Administração da cidade vizinha na primeira gestão do prefeito Emidio de Souza (PT).
A reestruturação promovida por ordem do prefeito Sergio Ribeiro (PT) comportou também alterações das chamadas referências, as classificações numéricas que diferenciam as funções e cargos e determinam o nível de remuneração. Antes eram 20, agora são 29.
SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS
"Em alguns casos, a classificação numérica muda para menor, mas isto é apenas um recurso administrativo que facilitará o gerenciamento da folha de salários. Em nenhuma hipótese, haverá redução de remuneração para qualquer cargo", assegurou Aguimarães.
As antigas referências 1 e 2, por exemplo, que em janeiro de 2009 garantiam R$ 431,60 de salário, foram corrigidas por reajustes de 10%, em maio, e mais 30%, em agosto, chegando a R$ 465,00 em setembro, foram aglutinadas como referência 1, com salário de R$ 560,00, acréscimo de 20,43%.
Esse patamar remunera ajudantes gerais, atendentes, auxiliares de serviços gerais, coletores de lixo, escriturários e monitores, entre outros, no caso da 1, e agentes de saúde, agentes sociais, auxiliares administrativos, bibliotecários e de almoxarifado, cozinheiros, fotógrafos, merendeiras, motoristas, pajens e visitadores sanitários, no caso da referência 2.
As referências 3 e 4 são agora apenas a referência 2. Em janeiro de 2009, os salários para a 3 eram R$ 498,77, o da 4 chegava a R$ 552,67. Unificadas, passam a valer R$ 590,00, comportando reajuste de 18,29%. Nesse patamar há agentes de desenvolvimento infantil, artífices, fiscais e professores de educação física.
Os cargos em comissão, igualmente beneficiados com reajustes em maio e em agosto, desta vez ficaram de fora, exatamente para proporcionar o equilíbrio a que se referiu Aguimarães, mas a escala inicial das atuais 12 referências de comissionados abrigam cargos como encarregados de serviços, os da referência "A", cuja remuneração é de R$ 770,00, passando pela "G", por exemplo, a dos assessores de nível 3, que percebem R$ 2.500,00 e vão até a máxima, a referência "L", remunerada com R$ 7.430,44, e na qual se encontram os secretários municipais (quadro abaixo).
IDEIAS E RECURSOS
A valorização de alguns cargos atenderia também, de acordo com Aguimarães, à necessidade de melhorar a remuneração de funções estratégicas. "É um recurso para atrairmos profissionais específicos, como engenheiros, arquitetos, médicos e alguns tipos de técnicos que não viriam trabalhar em Carapicuíba pelos salários que se pagavam aqui nas administrações anteriores". Ainda conforme o secretário, o prefeito Sergio Ribeiro insistiu em ideias e recursos que resultassem na melhoria da qualidade do serviço público, "e remunerar esses profissionais com valores de mercado é uma dessas alternativas".
