Marcos Martins
A política do governador José Serra de entregar as rodovias estaduais às mãos da iniciativa privada está estrangulando os municípios e apertando o orçamento da população. Além de ameaçar o direito de ir e vir do cidadão.
Desde 1997, período em que só tivemos governadores do PSDB, as praças paulistas de pedágio se multiplicaram por mais que quatro vezes, de 40 para 163. Brevemente nossos litorais Norte e Sul receberão barreiras de cobrança nos complexos das rodovias que os servem. A cada mês surgem novas notícias de implantação de mais praças no estado. Podemos até considerar que os pedágios nas rodovias que cortam a região metropolitana, como o caso do Rodoanel Mário Covas e na rodovia Castello Branco (na altura de Osasco) são o início do processo para concretização do polêmico pedágio urbano.
Em matéria publicada pela revista Carta Capital (edição 562 - 9/9/2009), intitulada "Negócio da China", registra-se que, a cada segundo, os motoristas deixam R$ 126,00 nos postos de pedágio existentes no território do estado de São Paulo. E todos sabemos que nosso estado tem as tarifas mais caras do País. Há até quem afirme não haver no mundo tarifa mais alta que a cobrada na rodovia Castelo Branco no curto trecho São Paulo – Alphaville.
E a arrecadação pelo pedágios bate recorde em São Paulo, de acordo com reportagem feita pelo jornal Folha de S. Paulo em 25/12/2009. Segundo o jornal, a arrecadação de pedágios em toda a malha rodoviária paulista atingiu R$ 4,55 bilhões em 2009, valor superior aos 17,3% de 2008. Os dados são da própria Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Enquanto isto, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) somente na região Oeste, alcançou o patamar de 357 milhões, 22% maior que em 2008. Ou seja, uma bitributação: pagamos o IPVA e pagamos altos pedágios. Um abuso!
Estamos denunciando estes excessos do governo paulista desde o anúncio de criação das barreiras de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel em 2007. Sindicatos, associações, parlamentares, igrejas, a população da região Oeste da Grande São Paulo e o nosso mandato criaram o "Movimento Rodoanel Livre" combatendo, por meio de manifestações e ações públicas, a sanha privatista tucana.
E a luta contra o abuso dos pedágios tem adquirido importantes aliados. Nos primeiros dias de 2010, o prefeito de Osasco Emidio de Souza conseguiu na Justiça a suspensão da cobrança da nova praça de pedágios construída na altura do km 18 da Rodovia Castello Branco. A liminar foi derrubada um dia depois a pedido da ViaOeste, concessionária que administra a rodovia.
Em entrevista ao programa Brasil Urgente da rede Bandeirantes, que foi ao ar no dia 12 de janeiro, o prefeito de Osasco Emidio de Souza justificou a ação judicial ao jornalista José Luiz Datena. Segundo ele, Osasco teve um aumento de 40% no tráfego de veículos desde a instalação dos pedágios no Rodoanel e a cidade tornou-se rota de fuga das cobranças, o que deve piorar quando começar a funcionar os novos pedágios da rodovia Castello Branco. Ele revelou que deve mover outra ação na justiça para barrar a cobrança enquanto a infraestrutura da cidade não for compensada pelo Estado.
Diante deste quadro, chegou a hora de São Paulo pôr fim a esta sanha privatista e arrecadatória do governo Serra. Movimento sociais, como o Rodoanel Livre, prefeitos, parlamentares, sindicatos, associações, entre outros, precisam unir forças. Chega de apenamentos ao povo paulista. Chega de privatizações. Chega de governos tucanos.
Marcos Martins é deputado estadual pelo PT-SP
