Antonio Carlos Pannunzio
A energia nuclear é uma realidade de altíssima complexidade política e tecnológica. O controle de sua utilização e de seus rejeitos e a prevenção do seu emprego militar exigem, de quem se dedica a tais questões, dosagens equivalentes de estudo e sagacidade.
Desenvolvida prioritariamente com finalidades bélicas, para dotar quem a possuísse de uma vantagem militar qualitativamente superior a do adversário, não gerou artefatos operacionais eficientes antes do final da Segunda Guerra Mundial no teatro europeu, em maio de 1945.
Seu uso, pelos Estados Unidos contra o Japão, objeto até hoje de intermináveis debates, foi decidido quando o governo do presidente Truman concluiu que seu país precisaria travar muitas dezenas de batalhas sangrentas, contra tropas do Império Japonês altamente motivadas para resistirem até o último homem, até retomar o controle militar do Oceano Pacífico.
A severa vigilância estadunidense sobre os processos de produção das bombas nucleares revelou-se inócua para impedir que se difundissem em âmbito global. Hoje, até um número expressivo de potências emergentes conta com armas atômicas em seus arsenais.
Há alguns anos, a importância dessa realidade era limitada pela circunstância de tais países terem a bomba, mas não dominarem a tecnologia dos mísseis que deveriam conduzi-las e lançá-las sobre alvos inimigos, a milhares de quilômetros. Com o rápido avanço tecnológico surgiu a possibilidade da produção de pequenas bombas, a serem usadas em missões pontuais de terrorismo atômico.
A diplomacia não tem dado conta de vencer os muitos desafios associados à questão nuclear. Nenhum país resolveu a contento a questão do armazenamento dos resíduos de urânio enriquecido, empregado na produção da bomba, cuja força contaminante e letal ainda será plenamente válida daqui a 10 mil anos.
O texto diplomático mais requintado sobre a matéria, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), é um regulamento assimétrico. Trata de modo diferenciado os que já têm tais armas em relação aos que aspiram obtê-las.
É nesse contexto que se deve entender a nuclearização do Irã, um país incomum que vive um momento difícil. Seu estatuto de República Islâmica dá-lhe um duplo comando. Há um presidente da República, há pouco reeleito sob os protestos da oposição, duramente abafados. O líder supremo, entretanto, é um aiatolá xiita.
Nem todos os iranianos estão satisfeitos com essa estrutura política e teocrática, mas tal insatisfação não pode ser livremente manifestada.
Descendentes dos antigos persas, rodeados de etnias com as quais não convivem harmoniosamente (árabes, judeus) os iranianos, obviamente, encaram seu programa de enriquecimento de urânio e a possibilidade de se tornarem membros do clube atômico como um fator de dissuasão contra algum tipo de ataque dos vizinhos, ainda que proclamem a intenção de usar o urânio enriquecido unicamente em programas pacíficos.
A desconfiança dos países próximos é forte e não por acaso, coube a dois interlocutores não engajados em querelas locais – o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o otomano Erdogan – partejar o acordo para que o urânio iraniano seja enriquecido na Turquia.
Dar credibilidade ao texto firmado em Teerã, dele excluindo as ambigüidades, exigirá muito trabalho, que não depende do Brasil, nem da Turquia.
O regime dos aiatolás recusa-se terminantemente a abrir suas usinas de enriquecimento de urânio a inspeções periódicas da Agência Internacional de Energia Nuclear, organismo de ONU cuja seriedade e imparcialidade estão acima de contendas. Sem tais inspeções, o tratado se reduz a um pedaço de papel embebido em excelentes intenções, mas incapaz de arredar os temores de um conflito nuclear no berço da civilização.
Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal (PSDB/SP), membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, vice-líder de bancada
