José Augusto Viana Neto
O recente episódio da desastrosa desocupação realizada no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, mostra as graves consequências de uma ação sem o menor planejamento, onde a preocupação, em especial, com crianças e idosos, foi colocada de lado, propiciando cenas dignas de um filme de terror amplamente divulgadas pela imprensa internacional. O ocorrido colocou a sexta economia do mundo ao rés-do-chão, e deixou claro que o direito à propriedade se sobrepõe aos direitos humanos.As pessoas são arrancadas à força e expulsas da propriedade, vagam ao léu, sem rumo, sem direção, sem ter para onde ir, sob a ameaça dos cassetetes treinados e das balas de borracha. Mães com filhos no colo correndo a esmo, uma situação lamentável!
Imóveis para essas pessoas não há como arrumar: a construção é demorada, o preço do terreno está proibitivo, a mão-de-obra está cara, enfim, não há prazo para resolver a situação dessas pessoas que não sabem e nem tem o que fazer a não ser engrossar a população das favelas existentes usando o auxílio-aluguel que o Estado lhes oferece, um valor com o qual não encontrarão imóveis convencionais, somente em favelas.
Há mais de um ano estamos propondo que os benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam estendidos aos imóveis usados, que poderiam abrigar imediatamente essas famílias, a preços abaixo do teto fixado pelo Programa. Pulverizados por inúmeros bairros e cidades, a utilização desses imóveis evitaria a criação de guetos, proporcionando a essas famílias chance de escolha de localização, e provocando um aquecimento na economia sem precedentes, vez que quem vende seu imóvel usado sempre quer um novo, indo comprá-lo fora do Programa, através dos financiamentos normais de mercado. Isso provocaria substituição de moradores, melhoria no padrão de vida, aquecimento no mercado de periféricos, estimulando a produção dos itens que compõem o universo de materiais aplicados em elétrica, hidráulica, tintas, cimento, equipamentos, mobiliário, enfim, toda a cadeia produtiva que orbita em torno do mercado imobiliário.
Assim, o Estado brasileiro estaria restaurando sua credibilidade com a preocupação social - sem se dissociar das questões econômicas - não só às pessoas brutalmente expulsas de suas moradias pelo despejo patrocinado pelo Poder Público, como também àqueles que vivem em áreas de deslizamentos, regiões de controle de cheias e marés, palafitas e favelas.
Parece-me uma solução simples, que não necessita de alocação de recursos, nem de outra providência qualquer, basta a presidente Dilma se sensibilizar com a situação dessas pessoas e usar sua caneta social que, de quebra, vai igualmente alavancar emprego, renda e desenvolvimento econômico com realização social.
Os brasileiros humildes merecem os imóveis que já estão prontos para serem ocupados.
José Augusto Viana Neto é presidente do Crecisp
