Arthur Rollo
Todo o ano é a mesma coisa: móveis ficam boiando e pessoas ficam expostas a doenças.É certo que, dessa vez, as cheias vieram antes do prazo, mas sempre a responsabilidade é atribuída a São Pedro, sendo que os administradores públicos, quando muito, reconhecem as omissões das gestões passadas.
As enchentes não decorrem só dos efeitos da natureza. São o resultado de anos e anos de administrações ineficientes, que permitiram que as cidades crescessem de maneira desordenada, com a ocupação de áreas de várzeas e de mananciais.
A ocupação dessas áreas nunca poderia ter acontecido e caberia, principalmente aos municípios, ter evitado a instalação dessas moradias. Ao revés disso, o poder público ainda regularizou essas áreas, anistiando as construções irregulares,como se isso fosse possível, bem como levando infraestrutura para esses locais,como iluminação, transporte público, asfalto, água, esgoto, etc.
Depois de fazer tudo isso, agora pretende-se fazer o caminho inverso, ou seja, retirar as famílias das áreas alagadas, o que demanda um custo muito maior.
Percebe-se, pois, que as enchentes decorrem, em grande parte, da contribuição do poder público, que não evita a ocupação irregular de áreas ambientais e, depois que elas acontecem, ainda regulariza as moradias.
O índice de impermeabilização do solo nas grandes metrópoles é absurdo, não tendo as águas outro caminho a não ser as bocas de lobo, já que não existe lugar para a infiltração. A limpeza urbana, normalmente terceirizada, é precária, sendo difícil ver no dia a dia garis em bairros nobres. Na periferia das cidades, então, é ainda mais difícil que a limpeza aconteça.
Sem dúvida a população tem a sua parcela de colaboração, já que, por uma série de razões, se vê compelida a ocupar áreas de várzea e mananciais e acaba lançando esgoto e lixo diuturnamente nos córregos, nos rios e nas bocas de lobo.
A culpa pelas enchentes não pode ser atribuída a São Pedro, já que todo o ano elas ocorrem, a ponto de em gestões passadas na cidade de São Paulo já ter ocorrido até isenção do pagamento de IPTU aos moradores atingidos pelas áreas alagadas.
A responsabilidade do poder público, principalmente das prefeituras, é evidente, já que muito pouco tem sido feito ao longo dos anos para combater as enchentes.Tivemos em SãoPaulo a lei cidade limpa, os enfeites de Natal e, enquanto isso, parte da população locomove-se em canoas ou com água nos joelhos, sujeita a todo o tipo de doença. Prioriza-se o detalhe e o que realmente é essencial édeixado de lado.
Qualquer um que tenha prejuízos decorrentes das enchentes, com destruição de casa, móveis, automóveis, etc., tem direito de buscar indenização no Judiciário, já que a responsabilidade das prefeituras é inescusável. Quem sabe se condenações pesadas começarem a acontecer, os gestores públicos passarão a priorizar a qualidade de vida das pessoas, que realmente é o que importa.
Arthur Rollo é especialista em Direito do Consumidor
