Eduardo Annunciato, Chicão
Com uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo, os consumidores brasileiros têm sofrido com o aumento de interrupções de energia elétrica. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram o crescimento vertiginoso de interrupção de energia nos últimos cinco anos, fazendo com que 32 milhões de pessoas fiquem mais tempo sem o serviço.
Na AES Eletropaulo, por exemplo, maior distribuidora de energia elétrica do País, que atende 5,8 milhões de clientes na capital paulista e na Grande São Paulo, em 2004, as interrupções eram de oito horas. Neste ano, a média foi de onze horas. O grande problema é que, enquanto as concessionárias ampliam seu faturamento, a qualidade no fornecimento de energia despenca. Sem uma fiscalização eficiente e sem amarras, os "donos do negócio" festejam, pois a punição, quando acontece, é tão branda que não incomoda.
Órgãos públicos de fiscalização, como a Aneel e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), não podem ser coniventes com essa "festa". Precisam constatar, denunciar publicamente e punir, porque os investimentos não estão sendo realizados de forma adequada e porque desculpas esfarrapadas são proferidas para enganar a população.
Como já dissemos e provamos, os paulistanos convivem hoje– em média – com um defeito a cada 500 metros nas redes de distribuição de energia e um problema grave a cada dois quilômetros. Tudo isso decorrente da falta de manutenção preventiva da concessionária que, na hora do problema, alega que as quedas de árvores têm aumentado e que o trânsito dificulta o acesso às áreas comprometidas. Ora, sabemos que o trânsito nas grandes cidades sempre foi caótico. As árvores sempre existiram e eventualmente caíam. O tempo de interrupção, no entanto, nunca era tão alto. Por que, de repente, fatos como esses se transformam em desculpa? – Não dá para aceitar!
É bom lembrar que, quando foi proposta a privatização do setor elétrico, a justificativa era a melhoria da qualidade dos serviços, e não o contrário. Os eletricitários e suas entidades sindicais sempre disseram que isso não aconteceria. Aliás, dizíamos que aconteceria exatamente o contrário – a precarização dos serviços e os prejuízos para os consumidores, com a demissão de trabalhadores e aumentos absurdos nas tarifas de energia.
Esse é o nosso grande problema: a conta acaba sendo paga sempre pelo consumidor e pelos eletricitários. Os consumidores porque não possuem os instrumentos necessários para fiscalizar e punir essas empresas. E os trabalhadores porque acabam, de uma forma ou outra, sendo responsabilizados pela má qualidade do serviço, mesmo não tendo nada a ver com isso. Os órgãos públicos, por sua vez, fazem vista grossa para os problemas. E as cidades continuam a ficar no escuro, cada vez por tempo maior. Até quando?
Eduardo Annunciato, Chicão é presidente da Fenatema – Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, e secretário geral do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
