Encontro na Assembleia também quer desonerar municípios de algumas despesas. Por Daniel Soares
Os prefeitos paulistas entendem que a distribuição dos tributos arrecadados pelo governo do Estado está desequilibrada e prejudica os municípios que, em contrapartida, ainda pagam por uma série de contas que não pertencem a elas, como empréstimos de funcionários, aluguel de prédios para o funcionamento de delegacias, compras de medicamentos de alto custo, fornecimento de merenda e transporte escolar, despesas que, segundo os prefeitos, seriam responsabilidades do governo do Estado e foram repassadas aos municípios.
Encontro aconteceu na Assembleia Legislativa (Fotos Daniel Soares)
Para tentar mudar esse quadro, um coletivo de prefeitos organizou a Marcha Paulista Em Defesa dos Municípios, realizada na quarta-feira, 11 e na quinta-feira, 12, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. A principal tarefa da Marcha é "aprofundar o diálogo federativo e corrigir essa situação".
"Não queremos fazer política. Queremos uma solução para a falta de recursos nos orçamentos municipais. Com menos despesas, sobram recursos para serem investidos na solução de questões críticas dentro de cada município", garante documento oficial de divulgação da Marcha.
e foi coordenado por Emidio de Souza
A abertura da Marcha aconteceu na quarta-feira, 11, com um pronunciamento oficial do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB). O governador José Serra (PSDB) era aguardado pelos organizadores, mas não compareceu e nem tampouco enviou representantes.
O evento é coordenado pelo prefeito osasquense Emidio de Souza (PT), que é o coordenador estadual da Frente Nacional dos Prefeitos. Além dele, dos sete prefeitos das cidades de cobertura do Página Zero, só compareceram a itapeviense Ruth Banholzer (PT) e o piraporano José Carlos "Bananinha" Alves (PT).
Para Emidio, a Marcha é oficialmente o primeiro evento do tipo de caráter estadual. "Temos ido regularmente a Brasília, mas agora organizamos a Marcha estadual porque os municípios têm reivindicações específicas a encaminhar para o governo do Estado. Eu espero que até o final da Marcha o governador compareça para nos ouvir", afirmou o osasquense ainda na quarta-feira, por ocasião da abertura do encontro.
Ele reverberou o documento oficial da Marcha: "estamos assumindo tarefas próprias do Estado, como a merenda, pessoal para os fóruns, bombeiros, delegacias, etc", insistiu. "O maior problema de Osasco, nessa relação com o Estado, é com a merenda. Empenhamos em torno de R$ 15 milhões por ano e ainda bancamos a manutenção de 250 merendeiras nas escolas do Estado", comentou o prefeito-coordenador. "Minha expectativa com a Marcha é positiva, queremos abrir o diálogo com o governo estadual a partir de pontos concretos, sem quaisquer derivações. Isto é possível, como demonstramos recentemente nos compromissos que obtivemos da Sabesp", completou.
Para a prefeita Ruth Banholzer, a exemplo de Emidio ouvida pela reportagem do Página Zero, "todos temos reivindicações. O sucesso que esperamos para a Marcha é que o governador nos dê mais atenção e ouça nossas dificuldades, principalmente as das áreas da saúde. Temos que tentar maior aproximação para que o Serra se sensibilize com os nossos problemas. Queremos uma agenda mais próxima com o governador", anseia a prefeita.
Bananinha também afirmou guardar grande expectativa com a Marcha. "A união faz a força. Desse encontro podemos conseguir um tratamento igualitário para todos os municípios, o que é o nosso objetivo", garantiu o prefeito de Pirapora do Bom Jesus.
O deputado estadual Marcos Martins (PT) repetiu a ideia central e motivadora da Marcha Paulista sobre os custos suportados pelas prefeituras com serviços do Estado e acrescentou que as marchas para Brasília têm obtido êxito. "Os prefeitos têm sido recebidos pelo presidente Lula e pelos ministros e é justo que cobrem a mesma atenção no Estado", destacou Martins, acrescentando críticas a serviços estaduais como o da Sabesp, a saúde, os transportes "e a política de expansão dos pedágios, os mais caros do mundo. Nós iremos acompanhar a Marcha e ecoar as discussões dela na tribuna", prometeu.
