Por Daniel Soares
A Emenda 58 da Constituição Federal autorizou, por meio de seu artigo 29, a adequação do número de cadeiras de vereador proporcionalmente à população de cada município. A autorização assanhou os partidos que ainda não possuem representantes nos legislativos municipais. A decisão sobre o aumento, entretanto, não é compulsória, mas tem que ser decidida pela vontade de cada Mesa Diretora.
Willians Rafael Júnior, do PPS, é favorável ao aumento de cadeiras (Daniel Soares)
Em Osasco, um grupo de partidos "nanicos" tenta demover a direção da Câmara Municipal de decisão já tomada de não autorizar o aumento. Os partidos desta frente são PPS, PSD, DEM, PTdoB, PHS, PRTB, PR, PRB, PRP, PSL, PDT, PP, PMN, PSDC e PSC. São "nanicos" porque apenas o PTdoB tinha conseguido eleger um representante em 2008, o médico Carlos José Gaspar. PCdoB, PSD e PHS têm vereadores, mas "adquiridos" em 2011 com mudanças de siglas.
Eles realizaram uma reunião na quarta-feira, 1º, no escritório político do vereador Carlos José Gaspar (PTdoB), em Osasco, para organizar um ato público, com debate, previsto para o próximo dia 14 na própria Câmara Municipal, quando pretende apresentar a reivindicação de aumento de cadeiras aos vereadores, numa tentativa de demover os recalcitrantes. A reunião contou com a presença dos vereadores Osvaldo Vergínio (PSD), Antonio Toniolo (PCdoB) e Rogério Lins (PHS). Os três afirmaram que apoiam a proposta de aumento. A quantidade de cadeiras a ser aumentada ainda não é consenso entre os nanicos, mas todos anseiam pelo aumento.
Os presidentes de partidos, que tiveram orientações na reunião dos advogados especialistas em Direito Eleitoral, Edu Eder e Benjamin Ramos Júnior, reforçaram a preocupação de que a opinião pública saiba que o aumento do número de vereadores não implicará em aumento de despesas.
Até 2011, as câmaras tinham um duodécimo (o tal repasse) de 5% do orçamento municipal, mas a Emenda 58 baixou este percentual para 4,5%. "Portanto, não será necessário mais dinheiro para as câmaras, ao contrário. Os novos vereadores terão que trabalhar com menos assessores. Há, pelo País, uma resistência equivocada à ideia do aumento do número de vereadores", lamentou o doutor Benjamim.
Entre os argumentos dos "nanicos" está o aumento autorizado pela Câmara de Barueri, "que tem, segundo eles, um terço da população de Osasco, mas terá 7 novos vereadores a partir de 2013. As câmaras de Carapicuíba e de Itapevi também autorizaram mais vereadores na próxima legislatura.
Para um dos participantes, o advogado Willians Rafael Júnior, pré-candidato a vereador filiado ao PPS, o aumento de cadeiras será bem-vindo. "Osasco comporta o aumento, só precisamos discutir qual é o número ideal", defendeu.
